Horário eleitoral gratuito começa no rádio e na televisão para as Eleições 2026

O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 começou no dia 28 de agosto nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda seguirá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a participar da votação.

A programação será exibida em dois formatos. Os programas em bloco serão transmitidos em rede e terão alternância entre os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Além disso, as emissoras deverão reservar 70 minutos diários, entre 5h e meia-noite, para inserções de 30 ou 60 segundos.

As campanhas também deverão cumprir regras específicas para o uso de inteligência artificial. A produção de imagens, áudios e recursos gráficos com a tecnologia é permitida desde que haja uma identificação clara e acessível. Já a utilização de deepfakes para criar ou alterar falas, vozes e imagens de pessoas reais com o objetivo de enganar o eleitor é proibida.

Na internet, os perfis, sites e canais utilizados pelas campanhas devem ser informados à Justiça Eleitoral. Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail precisam apresentar uma opção para interromper os contatos. O eventual segundo turno das eleições está marcado para o dia 25 de outubro.