Drogômetro poderá ser usado em blitzes da Lei Seca para identificar motoristas sob efeito de drogas

Um novo equipamento, conhecido como drogômetro, poderá passar a ser utilizado nas blitzes da Lei Seca em todo o Brasil. O dispositivo foi previsto em uma atualização das regras de fiscalização do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, e tem como objetivo identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo de motoristas.

Diferentemente do bafômetro, que verifica a presença de álcool no ar expelido pelos condutores, o drogômetro poderá utilizar amostras de saliva para detectar substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides. A tecnologia já é utilizada em outros países e poderá ser incorporada gradualmente às operações de fiscalização brasileiras.

A novidade, no entanto, levantou dúvidas entre motoristas que fazem uso de medicamentos prescritos por profissionais de saúde. Alguns remédios utilizados no tratamento de dores, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, além de outras condições médicas, podem conter substâncias semelhantes às identificadas pelos testes.

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades de trânsito, o objetivo da fiscalização não é punir pessoas que utilizam medicamentos de forma regular e sob orientação médica, mas identificar condutores que estejam com a capacidade psicomotora alterada e, por isso, representem riscos no trânsito.

A regulamentação também estabelece que um eventual resultado positivo no teste não deverá ser considerado, isoladamente, suficiente para caracterizar uma infração. A fiscalização deverá levar em conta outros elementos, como sinais de alteração da capacidade psicomotora do motorista.

Outro ponto importante é que a utilização dos drogômetros ainda depende da estruturação dos órgãos de trânsito, incluindo a aquisição dos equipamentos, a capacitação dos agentes e a definição dos procedimentos operacionais. A Polícia Rodoviária Federal informou que ainda não possui esses aparelhos em operação contínua.

A expectativa é que a nova tecnologia amplie os mecanismos de fiscalização e contribua para a segurança nas estradas, especialmente no combate à combinação entre o consumo de substâncias psicoativas e a direção de veículos.

Fonte: TNH1