Polícia Ambiental flagra dois pontos de abate clandestino de bovinos e maus-tratos em Joaquim Gomes
TNH1
11/7/20263 min read


Duas fiscalizações realizadas pela Polícia Militar de Alagoas identificaram pontos de abate clandestino de bovinos e situações de maus-tratos a animais no município de Joaquim Gomes, na Zona da Mata alagoana. As ações foram conduzidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) na sexta-feira (6), após levantamentos e denúncias sobre atividades irregulares na região.
Durante as operações, os policiais encontraram um matadouro que funcionava sem licença ambiental e sem inspeção sanitária ou industrial. No local, foram identificados dois bois vivos e outros dois animais já abatidos e fracionados. A equipe também constatou que uma marreta era utilizada para realizar o abate dos bovinos, prática enquadrada como maus-tratos pela legislação ambiental.
Em uma segunda fiscalização, realizada no Assentamento Brasília, os militares encontraram restos de animais que indicavam a ocorrência de outro abate irregular. Nas duas situações, foram adotadas medidas legais e lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Matadouro funcionava sem licença e inspeção sanitária
Na primeira ocorrência, a equipe do Batalhão de Polícia Ambiental identificou um estabelecimento utilizado para o abate de bovinos que não possuía licença ambiental nem os procedimentos de inspeção sanitária e industrial exigidos pelos órgãos competentes.
Durante a vistoria, os policiais encontraram dois bois vivos e outros dois animais já abatidos e divididos em partes. Um dos aspectos que chamou a atenção dos agentes foi a utilização de uma marreta em um curral para realizar o abate dos bovinos.
Segundo a Polícia Militar, o procedimento caracteriza maus-tratos aos animais e representa uma violação às normas de proteção ambiental. O responsável pelo estabelecimento confirmou aos policiais que o espaço funcionava sem a regulamentação necessária.
Outro problema identificado durante a fiscalização foi a presença de diversas aves necrófagas, conhecidas popularmente como urubus, além de sinais de acúmulo de dejetos e condições inadequadas de higiene. A situação levantou preocupações sobre o descarte de resíduos e os riscos ambientais associados ao funcionamento irregular do local.
Segunda fiscalização encontrou carcaças no Assentamento Brasília
A segunda ação ocorreu após informações levantadas pelo Serviço de Inteligência do Batalhão de Polícia Ambiental, que apontavam uma nova denúncia de abate irregular de bovinos no município.
Com base nos dados recebidos, os policiais se deslocaram até o Assentamento Brasília, onde realizaram buscas e encontraram duas carcaças de bovinos, uma cabeça e oito patas de animais abatidos.
O material encontrado foi registrado pela equipe como parte da fiscalização destinada a verificar a denúncia de atividade clandestina. A ocorrência também resultou na adoção das providências legais cabíveis.
As duas ações demonstraram a existência de diferentes pontos de irregularidade relacionados ao abate de animais em Joaquim Gomes, mobilizando o trabalho de fiscalização ambiental e de combate a práticas que podem representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Responsáveis foram alvo de procedimentos legais
Diante das irregularidades identificadas, a Polícia Militar informou que foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência nas duas fiscalizações.
As infrações constatadas estão relacionadas à Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas que prejudicam o meio ambiente e a fauna.
Entre as situações identificadas estão os maus-tratos aos bovinos e o funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem a devida licença ambiental.
A ausência de inspeção sanitária e industrial também representa uma preocupação, uma vez que o abate de animais fora das condições regulamentadas pode comprometer a segurança dos alimentos destinados ao consumo humano.
A fiscalização, nesse sentido, não se limita à proteção dos animais, mas também envolve a prevenção de riscos sanitários e a necessidade de garantir que a carne comercializada à população tenha procedência e condições adequadas de produção.
Material apreendido recebeu destinação adequada
Após os procedimentos realizados, as carcaças encontradas durante as fiscalizações foram destinadas a um estabelecimento parceiro, conforme informado pela Polícia Militar.
A instituição beneficiada deverá aproveitar o material na alimentação dos animais mantidos sob seus cuidados, dando uma destinação considerada adequada ao conteúdo recolhido pelas equipes.
A medida busca evitar o descarte inadequado dos restos de animais e reduzir possíveis impactos ambientais decorrentes da permanência desse material em locais impróprios.
A destinação também integra os procedimentos adotados após as ocorrências, que envolveram a identificação das irregularidades, o registro dos fatos e a adoção das medidas legais correspondentes.
Fonte: TNH1


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