PEC 6x1 entra no centro do debate político e tem votação mantida no Senado antes do segundo turno
TNH1
10/7/20262 min read


A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 volta ao centro das discussões no Congresso Nacional em meio às movimentações políticas que antecedem o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Apesar das tentativas de parlamentares da oposição de adiar a análise da matéria para depois do período eleitoral, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que a previsão de votação está mantida. O assunto mobiliza senadores de diferentes partidos e levanta discussões sobre o calendário legislativo, os procedimentos regimentais e os possíveis reflexos da proposta para trabalhadores e empregadores em todo o país.
A movimentação ganhou força após senadores do PL, PP e Republicanos se reunirem para discutir uma estratégia diante do avanço da proposta no plenário. Entre as iniciativas avaliadas está a tentativa de postergar a votação para depois do segundo turno. A senadora Tereza Cristina foi indicada para conversar com Alcolumbre sobre o assunto, enquanto outros parlamentares discutem a apresentação de emendas e possíveis alterações no texto. A discussão também passou a integrar o cenário eleitoral, com divergências entre representantes políticos sobre o momento adequado para a análise da matéria.
A PEC propõe mudanças na jornada semanal de trabalho, atualmente limitada a 44 horas pela Constituição, com a redução gradual para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso, sem diminuição salarial. Conforme o texto em discussão, a implementação ocorreria em etapas: inicialmente, a jornada passaria para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria a 40 horas. A proposta busca modificar o modelo de organização do trabalho conhecido como escala 6x1, no qual o trabalhador atua durante seis dias e tem um dia de descanso.
No Senado, a tramitação exige o cumprimento de etapas regimentais, incluindo sessões de discussão e votação em dois turnos. Para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, em cada turno. A possibilidade de um calendário especial, com redução dos intervalos regimentais, também está em discussão e dependerá da apresentação e da aprovação de requerimento pelos parlamentares. Dessa forma, o andamento da matéria dependerá das decisões tomadas em plenário e do cumprimento das exigências previstas no regimento da Casa.
Fonte: TNH1


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