Rico Melquiades é processado pelo MPT-AL por suposto assédio eleitoral e ação pede indenização de R$ 5 milhões

O influenciador digital Rico Melquiades é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), que aponta supostas práticas de assédio eleitoral contra trabalhadoras domésticas. A ação tramita na 11ª Vara do Trabalho de Maceió e inclui um pedido de indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

Segundo o MPT-AL, o influenciador teria misturado relações de trabalho com questões político-partidárias, com condutas que, de acordo com o órgão, envolveriam tentativa de condicionar situações como contratação, demissão, salário, folgas e benefícios à preferência política das funcionárias. O Ministério Público também aponta a exposição de dados pessoais e situações consideradas constrangedoras envolvendo as trabalhadoras nas redes sociais.

Na ação, os procuradores solicitaram ainda o cumprimento de 18 obrigações. Entre as medidas estão a garantia de que os trabalhadores possam exercer livremente o direito ao voto, sem ameaças, descontos salariais ou represálias, além da proibição de exigência de alinhamento político ou participação dos empregados em atos de campanha.

O MPT também pede que eventuais publicações que exponham dados pessoais, promovam humilhações ou estejam relacionadas à posição política dos trabalhadores sejam retiradas das redes sociais após eventual determinação judicial. O órgão solicitou ainda uma retratação pública por parte do influenciador.

Rico Melquiades publicou nesta sexta-feira (18) uma retratação em suas redes sociais, na qual pediu desculpas a trabalhadores que possam ter se sentido ofendidos. A ação, entretanto, ainda aguarda a análise do pedido de tutela de urgência pela Justiça do Trabalho de Alagoas.

Além da ação trabalhista, o caso também é investigado na esfera eleitoral. O Ministério Público Eleitoral em Alagoas solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar possível crime de coação eleitoral relacionado a um vídeo publicado nas redes sociais.

No vídeo mencionado na investigação, quatro mulheres aparecem ao lado do influenciador. Durante a gravação, Rico questiona quem seria responsável pelo pagamento dos salários e pergunta sobre preferências político-partidárias. Em determinado momento, segundo o relato apresentado na investigação, ele teria associado uma das trabalhadoras a determinado partido e afirmado que ela estaria demitida, além de determinar que pegasse seus pertences.

O processo trabalhista ainda está em andamento e as acusações apresentadas pelo MPT serão analisadas pela Justiça do Trabalho. O pedido de R$ 5 milhões corresponde a danos morais coletivos e, portanto, não representa uma condenação definitiva.

Fonte: TNH1